Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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TJ mantém guarda de filha com a mãe

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Normas e harmonização contábil

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Informação e realidade do capital

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido